Todos os anos o Coíndice – o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios elabora o IPM – Índice de Participação dos Municípios – que define as participações de cada município da distribuição do ICMS. Discussão nesse sentido já está sendo feita e até dia 30 de junho, como prevê a legislação, os índices provisórios estarão definidos e colocados a apreciação das prefeituras. Normalmente os resultados não agradam a todos e muitos apresentam recursos.
Para informar e orientar os municípios sobre a elaboração desses índices a Associação Goiana de Municípios (AGM) e o Coíndice promoveram um curso sobre “Critérios de Distribuição de ICMS”. Participaram prefeitos, secretários municipais de finanças e servidores do setor.
Na abertura o presidente da AGM, Zé Délio, alertou sobre a importância da atuação do município na fiscalização de tudo o que é produzido e que pode elevar o índice de participação. Lembrou que os critérios são estritamente técnicos, mas as prefeituras podem e devem acompanhar de perto a atuação das empresas e do setor produtivo.
Um dos palestrantes foi o gerente do Coíndice, Wellington Mijiolário, que também reforçou o trabalho em parceria, Coíndice/Prefeituras, “pois não somos inimigos”. Ele detalhou todos os critérios adotados, retirando dúvidas dos participantes. Também participaram do evento Alexandre de Castro Oliveira, assessor jurídico do Coíndice; prefeito Kelsom Vilarinho (Caçu) e um dos representantes dos municípios no conselho, além de servidores municipais ligados ao setor financeiro.

Assessoria de Comunicação da AGM