A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou para a próxima sexta-feira (20) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de maio. Para todo o Brasil, serão repassados às contas das prefeituras R$ 468.318.593,83 milhões. Para os municípios goianos o total é de R$ 17.165.022,03 milhões.
Esse montante representa uma queda de 19,83% em relação ao 2º decêndio do mês de abril último e um ganho de 9,71% em comparação ao segundo decêndio de maio de 2015. Vale ressaltar que em comparação ao ano passado não foi aplicada a atualização monetária. Caso isso seja feito, o resultado é negativo.
Para o mês de maio desse ano a STN prevê um crescimento do FPM da ordem de 29% em relação ao último mês de abril.
FPM em queda
Ao analisar os quatro primeiros meses desse ano em relação a igual período do ano passado nota-se que o FPM apresenta uma queda de valores, fato esse que gera preocupação a Associação Goiana de Municípios (AGM). O presidente da entidade, Cleudes Bernardes ?Baré? lembra que ?enquanto os repasses aos municípios vêm reduzindo, como é o caso do FPM, os gastos e compromissos das prefeituras só aumentam. Mesmo com a adoção de várias medidas de contensão de despesas. Isso é muito preocupante?.
Em janeiro desse ano o repasse de FPM para todo o país foi de R$ 5.678.454.775,69. Queda de 12% em relação a igual mês de 2015. Em fevereiro desse ano R$ 7.108.604.386,13 com crescimento 7,04%. Em março de 2016 o FPM foi de R$ 4.317.898.568,85 com queda acentuada de 10,73%. Em abril último a queda foi menor em relação a igual mês de 2015, com menos 1,67%, com o valor de R$ 5.133.054.072,97.
Para maio desse ano a STN prevê que o FPM atingirá o montante de R$ 6.679.369.156,51. Se esse valor se confirmar representará crescimento de 4,05% em relação a maio do ano passado.
CEF faz esclarecimentos
Nessa quarta-feira (18), a Associação Goiana de Municípios (AGM) recebeu alguns contatos de prefeitos relatando que seus municípios não haviam recebido o repasse de ICMS previsto para ocorrer nessa terça (17). Diante do problema a assessoria técnica financeira da entidade entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, encarregada de efetuar o repasse, e recebeu do Gerente de Contas Públicas da CEF em Goiás, Osvaldo Ribeiro, a informação de que tal pode ser considerado ?estranho?, mas que ainda hoje o problema seria solucionado. Para mais esclarecimentos, procure sua agência da CEF ou entre em contato com a AGM.