A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao primeiro decêndio de fevereiro desse ano e que vai ser creditado nas contas das prefeituras no próximo dia 10, após o carnaval. Para todo o Brasil são R$ 4.977.885.762,34 bilhões, dos quais, R$ 182.415.037,23 milhões são destinados aos municípios goianos. O valor referente a cada município já está disponibilizado no Portal das Transferências da Associação Goiana de Municípios (AGM).
Esses valores representam um aumento de 140% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2016 e de 9,97% em comparação a igual período de fevereiro de 2014. Em comparação com o mesmo mês do ano passado não houve qualquer ganho uma vez que não foi feita a atualização monetária. Em 2015 a inflação foi de 10,67% de acordo com o IPCA. Portanto, houve na realidade, uma queda de 0,7%.
O comportamento do FPM vem, com frequência e de forma consecutiva, apresentando quedas, o que vem preocupando os prefeitos. O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Baré Bernardes, alerta para o agravamento da crise financeira das prefeituras devido a esse fator uma vez que mais de 70% dos municípios de pequeno porte são altamente dependentes dos recursos do FPM.
Essa queda vem sendo verificada ano a ano. O mês de janeiro de 2015 apresentou uma queda de 1,72% em relação a janeiro de 2014. Já em 2016 o FPM do mesmo mês teve queda de 12,71% em relação a igual mês de 2015.
De acordo com as previsões feitas pela STN quanto ao comportamento desse fundo nos próximos meses a assessoria técnica da AGM prevê que no primeiro trimestre desse ano o FPM deve fechar de forma negativa e somente a partir de abril é que poderá haver uma reação positiva.
A Secretaria do Tesouro Nacional acredita num crescimento do Fundo de Participação dos Municípios no mês de fevereiro na ordem de 26%, mas em março, mes subsequente, deve cair 26%.
Diante desse quadro a AGM continua orientando aos prefeitos para que tenham muita cautela quanto ao fato de assumir compromissos com novos gastos.
5 fev 2016 em AGM