MEC prorroga prazo para conclusão de obras inacabadas do Proinfância

Segunda-Feira, 11 de Março de 2019 às 11:40 - Notícia

Os Municípios terão tempo adicional para finalizarem as obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) classificadas como inacabadas. Depois de uma intensa atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, assinou na tarde desta segunda-feira, 11 de março, a Resolução que prorroga o prazo até o dia 25 de setembro.

 

Ao assinar a Resolução, o ministro reconheceu a importância desse ato para as cidades brasileiras que estão nessa situação. “É uma honra assinar esse ato e quero parabenizar todos que lutam em favor de uma maior participação dos nossos Municípios na gestão pública. Precisamos servir o cidadão onde ele mora e ele reside no Município. Precisamos fortalecer os Municípios”, disse o ministro.

 

Representando o presidente Glademir Aroldi na solenidade, Gustavo Cezario elogiou a abertura do diálogo por parte do governo federal ao ouvir os pleitos municipalistas. “É uma honra estar nesse diálogo federativo. Nesse início de governo, a CNM foi recebida por quase todos os ministros e sempre ouvimos o discurso municipalista. Fomos muito bem recebidos e aqui no MEC não tem sido diferente. Esse é um pleito antigo do movimento municipalista”, destacou.

 

Histórico

 

Desde de 2017, as dificuldades enfrentadas para a manutenção do Proinfância pelos Entes locais são mostradas pela CNM. A entidade produziu estudo demonstrando que havia 476 creches inacabadas e 441 paralisadas. Do total pactuado à época, pouco mais de 40% foram finalizadas e pelo menos 20% das unidades ainda não tinham sido iniciadas.

 

Assessoria de Comunicação da AGM

Fonte: CNM