CNM
 Membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes de entidades estaduais participaram, em Brasília, nesta terça-feira, 9 de março, de uma Assembleia-Geral Extraordinária da entidade. Em pauta, eles discutiram detalhes da mobilização Os Municípios e as perspectiva para 2010. O encontro está agendado para esta quarta-feira, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Temas como Saúde, Educação, perspectivas das Finanças municipais em 2010 – comportamento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Territorial Rural – e apoio dos prefeitos ao PL 5938/2009 que trata da distribuição dos Royalties do pré-sal a todos os Municípios foram os principais assuntos discutidos.
Sobre o último tema, Ziulkoski destacou a importância da unidade entre os prefeitos para reivindicar junto aos parlamentares a aprovação da emenda sugerida pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPB-MG). Nesta quarta-feira, os prefeitos presentes à mobilização entrarão em contato com os deputados de suas bancadas para reforçar o pedido.
A intenção da CNM, reforçou Ziulkoski, é trabalhar por uma melhor distribuição dos Royalties da exploração da camada pré-sal, “pois as riquezas são, sem exceção, de todos os Municípios brasileiros”. Dados da CNM apontam que se a emenda for aprovada, mais de cinco mil Municípios serão beneficiados.
Em relação às finanças, foram apresentados estudos inéditos sobre o FPM e o ITR – ambos serão expostos na mobilização. Ao comentá-los, Ziulkoski recomendou cautela aos gestores municipais neste período pós-crise. “Nos Municípios, o aumento da arrecadação não irá ter reflexo imediato na economia”, alertou.
Goiás também participa das discussões e mobilização com vários prefeitos e o preisdente da Asscoiação Goiana dos Municípios, Abelardo Vaz, prefeito de Inhumas, do PP. No dia de hoje estão sendo feitas articulações no Congresso Nacional no sentido de agilizar votações de matérias de interesse dos municípios e que tramitam na Câmara Federal e no Senado.
XIII Marcha
 A XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios também estava na pauta. Os integrantes da Assembleia deram início às discussões para definir quais serão os assuntos principais do maior encontro municipalista da América Latina. Ficou acertado, por exemplo, que temas como Saúde e Educação devem continuar como prioridades do encontro.
A XIII Marcha está agendada para o mês de maio, em Brasília. Com o tema A Autonomia Municipal e a Federação Brasileira: dificuldades e perspectivas, o encontro irá reunir autoridades municipais, estaduais e federais. Os prefeitos presentes à mobilização desta quarta-feira também serão informados sobre detalhes do encontro.
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Fonte:
Site da CNM |
