Nessa quarta feira (03-02-2010) acontece em Goiânia a 1ª Reunião Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas do Estado de Goiás, numa promoção conjunta da AMUSUH - Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e da AMESGO - Associação dos Municípios do Extremo Sudoeste Goiano. O evento acontece às 10 horas na sede da AMESGO na Rua 83, nº 138, Setor Sul.

Foram convidados prefeitos e lideranças dos municípios de: Aporé, Cahoeira Alta , Cachoeira Dourada, Caçu, Caldas Novas, Cavalcante, Catalão, Cristalina, Itarumã, Itumbiara, Luziânia, Minaçu, São Domingos e São Simão .

Consta da pauta a seguinte programação:

1. Abertura dos trabalhos;

2. Apresentação de Case: A conquista dos municípios sedes de usinas do estado de São Paulo em aumento de retorno do ICMS;

3. Recuperação do ISSQN de grandes obras;

4. Revisão do Plano Básico Ambiental: a (re)conquista dos benefí-cios;

5. Apresentação de matérias em tramitação no Congresso Nacional com ênfase nas questões do ICMS, da CFEM e do Pré-Sal;

6. Diretrizes ações e planejamento para 2010.

O objetivo central desta Reunião Regional é colocar os municípios sedes de usinas hidroelétricas a par do que vem sendo discutido a nível de Congresso Nacional. Existem várias proposições em tramitação que alteram o cálculo do valor adicionado, diminuindo o valor recebido pelos municípios sedes e alterando também os critérios e cálculos da CFEM.

Além disso, será apresentado e debatido o caso dos municípios sedes de usinas do estado de São Paulo que, por meio de ação de impugnação do índice de participação de cada município, conseguiram um aumento significativo de retorno do ICMS. Neste ponto, serão discutidos meios de se replicar essa experiência a fim de que os demais municípios sedes de usinas possam verificar se há direitos a rever.

Também com relação ao ISSQN, os municípios estão sendo prejudicados. A AMUSUH verificou que as construtoras de grandes obras não estão recolhendo o valor correto do ISSQN aos municípios. Diante deste fato, serão traçadas ações visando a recuperação dos valores não recolhidos e/ou recolhidos a menor no período não prescrito para cobrança do ISSQN.

A AMUSUH também irá apresentar o plano estratégico para 2010 que inclui novas tecnologias de comunicação que facilitarão a interação entre os municípios sedes de usinas e permitirão um maior acompanhamento das decisões políticas que os afetam.

Diante do exposto, a AMUSUH e a AMESGO contam com a participação de seu município para que unidos possamos traçar novas diretrizes de ação a fim de que se preserve e se conquiste cada vez mais direitos e benefícios para os municípios sedes de usinas hidroelétricas do Brasil.

LOCAL: AMESGO, Rua 83, nº 138 – Setor Sul

Horário: 10 horas

Presidente AMUSUH: Edson Gomes, prefeito de Ilha Solteira— SP

Presidente da AMESGO:  Francisco Assis de Peixoto, prefeito de São Simão—GO

Assessoria de Imprensa da AGM

02-02-2010