ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, nesta semana, cartilhas e manuais técnicos para ajudar os municípios na execução do transporte escolar. Disponíveis no sítio eletrônico do FNDE, as publicações mostram como planejar e regular as ações do programa.
“Um serviço de transporte escolar bem executado garante melhores condições de acesso às escolas e contribui para reduzir a evasão escolar”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de transporte escolar do FNDE.
A cartilha e o manual técnico de regulação mostram como deve ser a elaboração das normas para a execução do transporte escolar, além de orientar sobre os aspectos que devem ser considerados nos processos de licitação para contratar serviços de terceiros. “É muito importante haver uma lei municipal que aponte todas as regras do transporte escolar na localidade”, diz o coordenador-geral.
As outras duas publicações abordam o planejamento do serviço, indicando os principais passos para que haja uma boa execução e um efetivo monitoramento. “Mais sintetizadas, as cartilhas buscam mostrar ao gestor municipal a importância de regular e planejar suas ações. Já os manuais mostram detalhes dos processos, para que os técnicos possam efetivá-los”, finaliza José Maria.
Os materiais foram produzidos numa parceria entre o FNDE e o Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes da Universidade de Brasília (Ceftru/UnB). |
