Charles Daniel / Jornal Hoje Notícia

O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou ontem por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que cada uma das 246 cidades goianas terá na cota do ICMS em 2010. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro e foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado. O índice aumentou em 120 municípios, se comparado a 2009.

O presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), prefeito de Inhumas, Abelardo Vaz (PP), disse que o aumento do índice não significa mais receita para o município, é apenas uma previsão com base na riqueza que cada cidade produziu no período anterior.

Abelardo é cético quanto à melhora da arrecadação dos municípios. Para ele, se a previsão é de aumento para 120 cidades, cairá para as demais 126. Segundo ele, os municípios continuarão em crise porque a isenção de impostos que o governo federal instituiu para aumentar o consumo da população é sinal de que a crise não acabou e isso refletirá diretamente no repasse da verba dos impostos aos municípios.

O presidente da AGM recomenda que os prefeitos continuem com as medidas de contenção de despesas, gastando somente o que for extremamente necessário. Ele acredita que o crescimento no repasse retornará a partir de julho do próximo ano. De acordo com o pepista, a maioria das isenções vai até julho, será quando iniciará automaticamente o aumento do repasse do IPM aos municípios.

A economia deles cresceu com o desenvolvimento da mineração, do rebanho bovino e da produção de soja. Em outras 126 cidades o novo índice será menor do que o atual.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente do conselho, Afrânio Cotrim Júnior, assessor geral da Secretaria da Fazenda, e durou cerca de uma hora. Na lista das dez maiores cidades, Goiânia continua com o maior índice, de 17,42%, embora tenha registrado perda de 10,17% no bolo de ICMS.

Anápolis vem em seguida, com 5,85% e crescimento de 12,34%; Rio Verde com 5,43% e crescimento de 4,78%. Na lista dos dez municípios com maior crescimento do IPM estão Alto Horizonte, com 84,7%; Mara Rosa, com 50,44%; Americano do Brasil, com 47,35%; Campinaçu, com 39,35%; Turvânia, com 36,78%; Vicentinópolis, com 30,85%.

Na relação dos dez municípios com queda no índice estão Barro Alto, com menos 40%; Faina, com menos 27,9%; Cachoeira Alta, com menos 24%.