Bruno Rocha Lima / O Popular

Em busca de mais recursos para os municípios, os prefeitos de Goiás prometem se mobilizar na Assembleia Legislativa amanhã, quando acontece em todo País o Dia nacional em defesa dos municípios, manifestação promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Organizada no Estado conjuntamente pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Frente de Mobilização Municipalista (FMM), a atividade pretende discutir com deputados e senadores goianos, além do governo do Estado, as reivindicações dos prefeitos, que se dizem penalizados com a queda brusca de arrecadação.

“Na minha cidade, por exemplo, o orçamento deste ano ficará em R$ 49 milhões, R$ 8 milhões a menos que o ano passado. Isso dificulta muito atender as demandas do município”, conta o presidente da FMM, Gilmar Alves (PMDB), prefeito de Quirinópolis. “Os programas que temos em parceria com os governo estadual e federal estão quase todos com os valores dos repasses defasados, não cobrem mais as despesas e temos de investir mais do que podemos para mantê-los”, reclama o peemedebista.

FPM
O presidente da AGM, Abelardo Vaz (PP), prefeito de Inhumas, conta que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu 17% em setembro com relação ao mesmo mês do ano passado, índice considerado recorde. “Temos de mostrar para o povo a realidade para não sermos penalizados pelos problemas que essa redução dos recursos inevitavelmente causam”, afirma Abelardo.

A crise financeira mundial, que resultou na redução de impostos para tentar manter o ritmo do consumo, é apontada como a principal vilã dos municípios, que sentem a queda da arrecadação. A AGM e a FMM estão orientando os prefeitos a fecharem as prefeituras no dia em sinal de protesto. Vão tentar pressionar o governo goiano a compensar as perdas com a crise quitando dívidas referente a tributos estaduais que não foram repassados no prazo correto.

Gilmar Alves alega que os municípios têm mais de R$ 60 milhões para receber do Estado apenas referente aos leilões do Fomentar, que anteciparam tributos relativos à atividade industrial. “Diante desse quadro, vamos tentar sensibilizar nossos parlamentares para tentarem levar recursos para os municípios que representam e o Tribunal de Contas dos Municípios para flexibilizarem na prestação de contas, pois muitos prefeitos não conseguirão passar para o próximo ano sem dívidas”, diz.

A CNM pretende com o ato pressionar o governo federal e o Congresso Nacional pela aprovação da Emenda Constitucional 29, que determina que a União repasse 10% de sua receita à saúde. Outra preocupação é achar uma alternativa à queda de até R$ 4,6 bilhões prevista na fatia do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que iria para os municípios.